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MOVIMENTO NACIONAL DIGA NÃO À LEISHMANIOSE, O CÃO NÃO É O VILÃO!
MOVIMENTO NACIONAL DIGA NÃO À LEISHMANIOSE, O CÃO NÃO É NO VILÃO!
LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO BRASIL
A Leishmaniose Visceral Canina é uma doença que vem se alastrando pelo Brasil e provocando a morte de milhares de cães. O pior é que mesmo matando os cães de forma indiscriminada o governo brasileiro não consegue deter o seu avanço.
Mas,
O que é Leishmaniose Visceral Canina?
1. É uma doença provocada pelo protozoário Leishmania infantum que além dos cães, afeta também o ser humano e outros mamíferos;
2. A L. infantum é transmitida pela picada de um inseto conhecido como flebotomíneo (mosquito palha) infectado;
3. Os hospedeiros da L. infantum reconhecidos em trabalhos científicos são canídeos silvestres, cão, humanos, gato, gambás, roedores, bovinos, entre outros.
Estas informações básicas deveriam servir como ponto de partida para a construção de uma política de saúde que priorizasse a vida dentro de uma comunidade, zelando pela saúde de todos, inclusive dos animais e do meio ambiente.
Estudos, pesquisas e ações deveriam ser direcionadas para a prevenção da infecção e doença, através do controle dos flebotomíneos, a vacinação dos cães não infectados, o uso de repelentes e o diagnóstico precoce e tratamento dos doentes.
Nem sempre o lógico acontece em nosso país...
Segundo o protocolo do Ministério da Saúde, ao ser notificado um caso de leishmaniose visceral humano, a Vigilância em Saúde deve seguir as seguintes recomendações como medidas de controle da doença:
- Medidas de Controle
- Orientações dirigidas para o diagnóstico precoce e tratamento adequado dos casos humanos.
- Orientações dirigidas ao controle do vetor.
- Orientações dirigidas ao controle do reservatório canino.
Mas ... como o Brasil enfrenta as leishmanioses?
Em nosso país, ao ser constatada a leishmaniose visceral humana, a primeira medida adotada é o recolhimento e extermínio massivo de cães, tanto daqueles que vivem em nas ruas, quanto os domiciliados e semi domiciliados.
Os métodos diagnósticos utilizados para detecção dos animais infectados ou doentes, não são precisos, podendo ocorrer reações cruzadas com outras infecções e doenças comuns aos cães . Exames confirmatórios da presença do protozoário em cães não são realizados, o que significa que o extermínio é realizado em cães infectados, doentes e não infectados ... basta ser cão.
Milhares de cães supostamente infectados são mortos indiscriminadamente por ano nos Centros de Controle de Zoonoses em todo o país e medidas de prevenção não são cogitadas. Limpeza, dedetização, eliminação dos flebótomos, utilização de repelentes e vacinação dos cães contra a doença, são refutados sob argumentos político-financeiros.
Os produtos preventivos como as vacinas e a coleira contendo inseticida (deltametrina 4%), indicada até mesmo pela Organização Mundial de Saúde para o controle da leishmaniose visceral, não são adotadas pelos serviços públicos e, além disso, sofrem taxações de impostos que os encarecem e os tornam inviáveis para grande parte da população.
ACRESCENTARÍAMOS:
A "vilanização "do cão leva a representações falsas e práticas equivocadas sobre a doença, tais como :
- A crença de que há contágio direto a partir dos cães
- A crença de que é necessário "optar"entre ter animais vs. a saúde das crianças
- O aumento do abandono de animais supostamente infectados
- A crença de que, livrando-se dos cães, as pessoas estão a salvo da Leishmaniose, embora os flebótomos sigam no ambiente.
- A matança de animais adultos supostamente infectados e a reposição por animais mais jovens, muitas vezes mais vulneráveis a contrair a doença.
Não existe campanha sistemática de educação em saúde no Brasil e em relação à leishmaniose visceral não existe investimento público em educação e esclarecimento da população sobre as formas de prevenção e controle. Os órgãos públicos se contentam em matar cães, não permitir o tratamento dos animais e sempre alegar questões financeiras para o investimento necessário no controle dessa endemia.
O mundo trata e o Brasil mata, até quando?
Será que somente o Brasil tem razão e os outros países estão errados?
O MOVIMENTO DIGA NÃO À LEISHMANIOSE, O CÃO NÃO É O VILÃO!
DENUNCIA:
O DESAMPARO DA POPULAÇÃO CARENTE E O EXTERMÍNIO INÚTIL DE CÃES, ATESTAM A FALTA DE SERIEDADE E INTERESSE DO PODER PÚBLICO NO COMBATE À LEISHMANIOSE VISCERAL NO BRASIL.
FORMAS PARA PREVENIR E CONTROLAR A LEISHMANIOSE
Medidas contra o mosquito transmissor:
O “Mosquito Palha”, transmissor da Leishmaniose, se reproduz em locais com muita matéria orgânica em decomposição (folhas, frutos caídos, troncos apodrecidos, mata muito densa, lixo
acumulado, fezes de animais) e sai para alimentar-se (picar) ao final do dia e durante à noite.
Portanto, recomenda-se:
- Evitar acúmulo de lixo em casa. Não jogar lixo em terrenos vazios.
- Manter o quintal ou jardim sempre limpo, bem capinado e livre de fezes de cachorro ou fezes de qualquer outro animal ( gatos, suínos, cavalos, galinhas, coelhos, etc ), acúmulo de folhagens e restos de alimentos.
- Usar repelentes ou inseticidas no final da tarde ou cultivar ao redor da casa plantas com ação repelente (Citronela ou Neem).
Medidas para proteger o seu cão:
Vacinar seu animal anualmente com vacinas especificas para Leishmaniose.
Usar coleiras impregnadas com inseticidas (deltametrina a 4%) que devem ser trocadas a cada seis meses ou produtos tópicos “spot on” que devem ser reaplicados mensalmente ou conforme indicação do fabricante.
Colocar telas de malha bem fina no canil ou utilizar plantas com ação repelente (Citronela ou Neem).
Manter o abrigo do seu cão sempre limpo, sem fezes ou restos de alimento.
Evitar sair para passear com o seu cachorro entre o pôr-do-sol e o amanhecer.
PREVENIR É O MELHOR REMÉDIO PARA COMBATER A LEISHMANIOSE VISCERAL.
É PRECISO REPELIR E ELIMINAR O INSETO TRANSMISSOR!
Se você suspeitar que seu animal esteja com Leishmaniose, não tome nenhuma decisão antes de consultar o médico veterinário. Nunca abandone seu animal na rua, pois, se ele estiver doente, permanecerá sendo uma fonte de infecção para o mosquito transmissor e o ciclo de transmissão da doença continuará. É neste momento que seu melhor amigo precisa mais de você.
Existem medidas preventivas que podem ajudar seu cão e sua família.
PROCURE SEMPRE O MÉDICO VETERINÁRIO. ELE LHE DARÁ TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS!
ABAIXO ASSINADO MOBILIZAÇÃO CONTRA O EXTERMÍNIO DE CÃES COM LEISHMANIOSE:
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N15026
Referência:
1-Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral- Ministério da Saúde
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_leish_visceral2006.pdf
2- Texto revisado pelo Dr. Vítor Márcio Ribeiro, médico veterinário, PhD em parasitologia, especialista em Leishmaniose. Atua em pesquisas nas áreas de leishmaniose visceral canina e felina.
sexta-feira, 27 de abril de 2012
Especialista em saúde pública diz que eutanásia em cães não protege humanos
Especialista em saúde pública diz que eutanásia em cães não protege humanos
As evidências científicas que preconizam a eutanásia em cães como forma de proteger os homens da leishmaniose visceral são frágeis e ambíguas, na opinião do médico e especialista em saúde pública tropical Carlos Henrique Nery Costa. De acordo com ele, a estratégia de eliminar cães não tem nenhum impacto sobre a saúde humana.
“Não adianta matar (cães) porque as pessoas não vão ter menos Calazar (leishmaniose) . Até compreendo a “boa intenção” do Ministério da Saúde (MS), mas não é ciência. O volume de contaminações não seria maior sem as eutanásias. Não existe uma única evidência de que tirar a vida de um cachorro protege as pessoas. Não tem nenhuma eficácia”, diz o médico. Até há cinco anos, ele era consultor do próprio MS para o programa de controle de leishmaniose.
Doutor em Saúde Pública Tropical pela Harvard University, ele atualmente é professor da Universidade Federal do Piauí, médico do Governo do Estado do Piauí e Coordenador Executivo da Rede Nordeste de Biotecnologia. Costa foi indicado como referência por vários membros de entidades de proteção animal de Bauru. Ele explica que a ideia da eutanásia começou há mais de seis décadas com um famoso cientista israelense (Adler).
“Ele tratou alguns cães na Palestina com as medicações disponíveis na época e não curou. Concluiu que o melhor jeito de controlar a doença era matar os bichinhos. Logo em seguida, começou o regime comunista na China, onde a situação era deplorável do ponto de vista geral, inclusive de Calazar (leishmaniose) . Decidiram então atacar o Calazar”, informa. Na época, trabalharam em três frentes: trataram em massa as pessoas, mataram cães em algumas áreas e usaram inseticida extensivamente.
O DDT era utilizado nas paredes das casas, informa o médico. O país contava na ocasião com dois tipos de leishmaniose visceral. A zoonótica (que atinge homens e animais – trata-se da encontrada no Brasil) e a antroponótica (só infecta seres humanos). “Quando começaram esse programa quase acabaram com o Calazar, mas principalmente nas áreas de transmissão entre pessoas. O Calazar Zoonótico continua na China. Mas foi concluído que matar cachorro também era eficiente”, acrescenta.
Já no Brasil, a história das eutanásias começa com o cientista Joaquim Eduardo Alencar, no Ceará, explica o médico do Piauí. “Diante da grande quantidade de casos, ele começou a matar cães. Mas tem até um trabalho dele mostrando que nos distritos onde só fez matar cães, a doença continuou igual, até piorou um pouquinho. Mas nos municípios onde ele usou DDT, diminuiu bastante”, destaca.
Do ponto de vista teórico, com base em modelagem matemática, o elo mais frágil da transmissão da doença é o inseto, não o cão (reservatório) , enfatiza. “Porém, os inseticidas atuais, do modo como são utilizados, parece que não são eficientes. O que devemos reavaliar, voltar a estudar é o DDT, que é objeto de muita controvérsia”, conclui.
O Ministério da Saúde não segue as normas internacionais de consulta à comunidade científica, segundo o especialista em saúde pública tropical Carlos Henrique Nery Costa. De acordo com ele, qualquer recomendação concernente à saúde pública deve ter fundamentos científicos, conforme consta no Código Sanitário Internacional.
Para dispor de evidências científicas, o MS deveria encomendar oficialmente um texto de especialistas tanto no assunto quanto em revisão sistemática. “Ele (o especialista) escreve o texto e faz uma avaliação idônea, não enviesada da literatura. Feita a revisão, apresenta a um comitê de pessoas que lida na área e, então, é retirada uma conclusão. Se a medida deve ser tomada ou não”, explica.
Já o que foi feito em outubro do ano passado foi uma revisão bibliográfica, pondera o médico. Na ocasião, foram analisados periódicos científicos de circulação nacional e internacional, sendo que a conclusão reiterou a proibição do tratamento canino no País e a indicação de eutanásia para cães infectados. Segundo o texto elaborado pelo governo federal, os modelos de tratamento propostos atualmente podem levar a uma melhoria transitória do quadro clínico do cão, reduzindo os níveis de parasitas.
“Revisão sistemática é outra coisa. A redação tem uma série de critérios e exigências. Aquilo foi uma revisão bibliográfica que você pode fazer com quem você quiser. Como é comum que os autores tenham uma opinião formada anteriormente, portanto tenham uma afinidade maior com certas referências, a revisão bibliográfica simples não atende às exigências de uma representação idônea do pensamento científico”, finaliza.
A possibilidade de existirem outros transmissores da leishmaniose, além do ‘mosquito palha’, tem sido aventada por alguns especialistas. De acordo com Carlos Henrique Nery Costa, existem alguns estudos que também apontam como vetores um carrapato e outro inseto parecido com o ‘palha’.
“O que é cientificamente estabelecido, acordado, é o ‘mosquito palha’. Mas é possível sim que haja transmissão direta entre cães. Como um cão lambendo o outro, mordendo o outro, tendo relações sexuais. É possível, mas não sabemos a expansão disso. A pergunta que se coloca é a seguinte: de onde vêm os parasitas que infectam os insetos? Nos seres humanos, provavelmente do sangue. Já dos cães não temos certeza. Pode ser da pele, que está doente, como pode ser do sangue também”, afirma.
Costa diz não ter nada a favor especialmente dos cães. Mas acredita tratar-se de um animal que merece respeito e humanidade. “Não pode ser submetido a nada que ameace sua vida. Os cães não são seres moralmente insignificantes” , pondera.
Fonte: Jornal da Cidade
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SOCIEDADE DE MEDICINA TROPICAL CRITICA SACRIFÍCIO DE CÃES POR LEISHMANIOSE
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PL 1738 SOBRE LEISHMANIOSE DO DEP. GERALDO RESENDE NA CÂMARA FEDERAL
SOCIEDADE DE MEDICINA TROPICAL CRITICA SACRIFÍCIO DE CÃES POR LEISHMANIOSEEle recomendou a suspensão do programa de eliminação de cães por falta de evidências da sua efetividade. "Na Europa, por exemplo, não há o sacrifício de cães. Precisamos investir em pesquisas, no desenvolvimento de vacinas, inseticidas e coleiras com inseticidas", defendeu.
Mestre em Medicina Veterinária na área de Clínica Médica de Pequenos Animais, Claudio Nazaretian Rossi informou que há medicamentos usados para tratamento da Leishmaniose na Europa. Ele explicou, no entanto, que há diferenças grandes no clima, no número de infectados e nas condições socioeconômicas em relação ao Brasil. "Aqui, é um problema de saúde pública, enquanto lá é um problema veterinário". Em 2010, foram 3 mil pessoas infectadas no Brasil, enquanto na Europa foram apenas 100, segundo ele.
Os especialistas participam de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 1738/11, que torna obrigatória a vacinação anual de cães e gatos contra a leishmaniose.
A reunião ocorre no Plenário 7.
Reportagem - Geórgia Moraes/ Rádio Câmara
Edição – Regina Céli Assumpção
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
http://www2.camara.gov.br/
707-SOCIEDADE-DE-MEDICINA-
quarta-feira, 25 de abril de 2012
A MORTE DO CÃO
A MORTE DO CÃO
Carlos Henrique Nery Costa, médico.
Há alguns dias, fui procurado pela TV para dar uma entrevista sobre calazar, relacionada
a uma declaração de uma funcionária da prefeitura de Teresina que a proporção de cães com teste positivo
para a doença era muito elevada em alguns bairros, e que se havia notado um aumento do número de
pessoas doentes na cidade nos últimos anos. Como sempre, expliquei os sinais da doença para que possíveis pacientes logo procurassem as unidades de saúde. Mas senti com um certo mal estar, pois havia cheiro de morte no ar.
Passados uns dias, verifiquei que o mal estar era real quando soube do efeito da minha
entrevista. No meu consultório, um paciente disseOme que graças à ela havia entregue o seu amado cão,
completamente sem sintomas de doença, para ser morto pela prefeitura por ter um resultado de exame
positivo.
Um cão saudável, belo, querido, morto por minhas palavras conduzidas por uma reportagem enganosa e por um ato de terrorismo de estado. Fiquei profundamente abalado.
Gostaria de deixar claro que, enquanto eu era entrevistado, disse coisas que não foram publicadas. Por exemplo, alertei ao repórter que os meus anos de estudo de doença haviam me convencido que a matança de animais não reduz o risco para as pessoas e nem impediu a disseminação da doença pelo País afora e para a Argentina, que não existem evidências científicas apoiando esta medida e que me oponho vigorosamente a ela.
Nada impediram, no entanto, que o meu depoimento fosse editado de tal modo que a descrição dos sintomas servisse para aterrorizar as pessoas e induzi-las a entregarem os seus animais para a morte, para um sacrifício desnecessário.
Para a TV, foi irrelevante o pensamento do entrevistado, desde que atendidos os interesses dos editores.
No ano passado, minha aluna Dra. Ivete Lopes de Mendonça defendeu sua tese de doutoramento, que foi ao cerne do problema. Ela estudou cães destinados à morte.
Fez testes para o diagnóstico e os comparou com o que encontrou nas vísceras dos animais. Notou que este mesmo teste que é utilizado pelo governo brasileiro é inútil para afirmar que um animal tem a doença. Por exemplo, se, em Teresina, a chance de um cão sem sintomas ter a doença for 10%, quando o teste dá um resultado positivo, a chance de ter calazar passa apenas para 11% e, mesmo assim, todos são mortos! Ou seja, o teste não acrescenta informação relevante, o que faz com que, em circunstâncias similares, quase 90% dos cães mortos pelo Programa de Controle de Calazar sejam, na verdade, animais sadios.
Também no ano passado, foi publicada uma síntese do conhecimento sobre o assunto encomendada pela Organização Panamericana de Saúde mostrando a ineficácia desta medida.
Além disto, o Código Sanitário Internacional, do qual o Brasil é signatário, exige que toda medida de saúde pública deve ter evidências científicas em seu favor. Ainda assim, o Brasil, único no mundo, continua matando cães, induzido pela obsessão mortífera de funcionários públicos pouco esclarecidos e indiferentes às normas.
Este caso revela também outros fatos muito graves, que são as lições de ignorância e de violência institucionais.
Lição da irrelevância do conhecimento científico, de falsidades tomadas como verdades pela mídia oficializada, de indiferença às opiniões não oficiais e de banalização da morte, neste
caso de seres inteligentes, sensíveis e amados.
Assim, o Brasil comporta-se de forma primitiva e brutal, muito longe das características da nação civilizada e desenvolvida que, um dia, nós, brasileiros, almejamos ser.
Carlos Henrique Nery Costa, médico infectologista e Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical
MOVIMENTO
DIGA NÃO À LEISHMANIOSE, O CÃO NÃO É O VILÃO!
" MAHATMA GANDI "
TODOS UNIDOS EM UMA SÓ VOZ CONTRA A MATANÇA DE CÃES EM NOME DA LEISHMANIOSE NO BRASIL!!
PARTICIPE!!
DIGA NÃO À LEISHMANIOSE, O CÃO NÃO É O VILÃO!
20 DE MAIO, O BRASIL JUNTO CONTRA A LEISHMANIOSE!
CIDADES JÁ INSCRITAS:
BRASÍLIA, CAMPINAS, FLORIANÓPOLIS, SANTA MARIA/RS, ARACAJU, SÃO PAULO, JALES, MONTES CLAROS/MG, SERGIPE, RONDONÓPOLIS, CAMPO GRANDE, FORTALEZA, BAURU, VOTUPORANGA, BELO HORIZONTE, RIBEIRÃO PRETO...
INSCREVA A SUA CIDADE!
Em várias cidades brasileiras, milhares de cães são mortos em nome da Leishmaniose, além da justiça mandar apreender cães cujos resultado são positivos.
Em algumas cidades, não respeitam os exames de contra prova e o animal é condenado à morte, por estarem supostamente doentes.
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N15026
segunda-feira, 23 de abril de 2012
Projeto de Lei 1376 - Dep. Afonso Camargo pelo controle da natalidade de cães e gatos
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Projeto de Lei 1376 - Dep. Afonso Camargo pelo controle da natalidade de cães e gatos
Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências
Este Projeto que tramita desde 2003 se já tivesse sido aprovado, hoje não estaríamos nos deparando com esta superpopulação de cães e gatos no País.
A tramitação dos últimos dias:
Em 28/4/2011, na Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF foi designado Relator do PL o Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).
Em 4/5/2011, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) foi apresentado o Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ)
PROJETO DE LEI Nº 1376-D, de 2003
Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
Autor: Deputado Afonso Camargo
Relator: Deputado Dr. Paulo César
I - RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº 1376-D, de 2003 de autoria do Deputado Afonso Camargo visa o controle da natalidade de cães e gatos.
O projeto já passou com louvor pelas duas Casas Legislativas, sendo objeto de análise desta comissão apenas duas justas emendas vindas do Senado que garantem o bem-estar animal e a eficiência na esterilização como forma de controle sanitário e populacional de cães e gatos errantes, atualizando a política nacional de controle sanitário de forma mais humana e inteligente.
Experiências em países europeus; no do Brasil (Bom Jesus dos Perdões) e em São Paulo (Americana) já trazem resultados excelentes no controle de nascimentos de animais de rua considerados saudáveis, via esterilização, sem que seja necessária a prática cruel de seu extermínio como política pública. O método atualmente empregado é oneroso para os cofres públicos e carece de ética e de eficácia, o que atenta contra os princípios da moralidade e da eficiência, estampados no caput do art. 37 da Constituição, de observância permanente e obrigatória para a Administração Pública.
Ao manter o extermínio de cães e gatos saudáveis, o Poder Público está praticando uma equivocada e ultrapassada política de saúde pública que ainda segue ultrapassadas recomendações do 6º Informe Técnico da Organização Mundial de Saúde, datado de 1973 e em desuso na maior parte do mundo. A própria OMS, com base em pesquisa realizada entre os anos de 1981 e 1988 sobre raiva canina e humana nos países em desenvolvimento, concluiu ser caro e ineficaz o método de sacrifício no tocante ao vírus rábico e ao controle da população desses animais, preconizado em seu oitavo e último informe, datado de 1992: "A renovação das populações caninas é muito rápida e a taxa de sobrevivência delas se sobrepõe facilmente à taxa de eliminação (a mais elevada registrada até hoje gira em torno de 15% da população canina)".
Ainda segundo a Organização Pan-Americana de Saúde "a vacinação sistemática de cães nas áreas de risco, o controle populacional, por meio da captura e esterilização, aliados à educação para a posse responsável de animais são as estratégicas aceitas mundialmente".
A população deve conhecer a necessidade de esterilizar os animais para que se ponha fim a exposição a maus-tratos, além de incidir na norma punitiva do artigo 32 da Lei nº 9.605/98, que tipificou a conduta como crime ambiental.
A proposição seguiu para o Senado Federal, que apresentou duas emendas, as quais são objeto da presente revisão.
É o relatório.
II - VOTO
É sabido que existem diversas modalidades não oficiais de extermínio de animais de rua por centros de zoonoses em municípios mais distantes e carentes não apenas por injeções letais, mas ainda hoje com câmaras de gás - até bem pouco tempo permitidas; pauladas e até choques elétricos, como registros protocolados por organizações e entidades de defesa do bem-estar animal, conforme denúncias enviadas aos Ministérios Públicos estaduais - o que não torna o controle de natalidade efetivo, já que para cada extermínio são deixados para trás ninhadas incontáveis daquele animal.
Estatísticas apontam que um casal de cães produz sete mil descendentes em apenas quatro anos. Assim, esses animais que nascem em progressão geométrica geram também custos progressivamente geométricos, além de oferecer, progressivamente, perigo á saúde humana não apenas por ataques, zoonoses como a raiva, como suas carcaças deixadas em lixões poluem lençóis freáticos. Animais errantes também causam sérios acidentes no trânsito e em estradas.
A esterilização como política pública de controle populacional é orientada pela Organização Mundial de Saúde, USP, UNESP, Conselho Regional de Medicina de São Paulo e organizações de bem-estar animal como a Arca Brasil e WWF, ainda, a castração química, a caminho como uma forma indolor e barata também foi aceita - ainda que não seja objeto destas emendas, pelas mesmas instituições.
Como apresentado no relatório, o projeto encontra-se em fase de revisão de emendas do Senado, logo, a manifestação deve recair apenas sobre essas emendas, pois trata-se de matéria vencida durante a apreciação inicial nesta Casa.
Feito o veemente registro, passo a considerar as emendas do Senado:
Dê-se ao art. 5º do Projeto a seguinte redação:
“Art. 5º As despesas decorrentes da implementação do programa de que trata esta Lei correrão à conta de recursos provenientes da seguridade social da União e serão administradas pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, obedecidas as disposições pertinentes da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.”
Dê-se ao art. 1º do Projeto a seguinte redação:
“Art. 1º O controle de natalidade de cães e gatos em todo o território nacional será regido de acordo com o estabelecido nesta Lei, mediante a esterilização permanente, cirúrgica, ou não, desde que ofereça ao animal o mesmo grau de eficiência, segurança e bem-estar.”
Diante do exposto, somos pela aprovação das emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 1.376-D, de 2003.
Sala da Comissão, em de de 2011.
Deputado DR. PAULO CÉSAR
Relator
Este Projeto que tramita desde 2003 se já tivesse sido aprovado, hoje não estaríamos nos deparando com esta superpopulação de cães e gatos no País.
A tramitação dos últimos dias:
Em 28/4/2011, na Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF foi designado Relator do PL o Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).
Em 4/5/2011, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) foi apresentado o Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ)
PROJETO DE LEI Nº 1376-D, de 2003
Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
Autor: Deputado Afonso Camargo
Relator: Deputado Dr. Paulo César
I - RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº 1376-D, de 2003 de autoria do Deputado Afonso Camargo visa o controle da natalidade de cães e gatos.
O projeto já passou com louvor pelas duas Casas Legislativas, sendo objeto de análise desta comissão apenas duas justas emendas vindas do Senado que garantem o bem-estar animal e a eficiência na esterilização como forma de controle sanitário e populacional de cães e gatos errantes, atualizando a política nacional de controle sanitário de forma mais humana e inteligente.
Experiências em países europeus; no do Brasil (Bom Jesus dos Perdões) e em São Paulo (Americana) já trazem resultados excelentes no controle de nascimentos de animais de rua considerados saudáveis, via esterilização, sem que seja necessária a prática cruel de seu extermínio como política pública. O método atualmente empregado é oneroso para os cofres públicos e carece de ética e de eficácia, o que atenta contra os princípios da moralidade e da eficiência, estampados no caput do art. 37 da Constituição, de observância permanente e obrigatória para a Administração Pública.
Ao manter o extermínio de cães e gatos saudáveis, o Poder Público está praticando uma equivocada e ultrapassada política de saúde pública que ainda segue ultrapassadas recomendações do 6º Informe Técnico da Organização Mundial de Saúde, datado de 1973 e em desuso na maior parte do mundo. A própria OMS, com base em pesquisa realizada entre os anos de 1981 e 1988 sobre raiva canina e humana nos países em desenvolvimento, concluiu ser caro e ineficaz o método de sacrifício no tocante ao vírus rábico e ao controle da população desses animais, preconizado em seu oitavo e último informe, datado de 1992: "A renovação das populações caninas é muito rápida e a taxa de sobrevivência delas se sobrepõe facilmente à taxa de eliminação (a mais elevada registrada até hoje gira em torno de 15% da população canina)".
Ainda segundo a Organização Pan-Americana de Saúde "a vacinação sistemática de cães nas áreas de risco, o controle populacional, por meio da captura e esterilização, aliados à educação para a posse responsável de animais são as estratégicas aceitas mundialmente".
A população deve conhecer a necessidade de esterilizar os animais para que se ponha fim a exposição a maus-tratos, além de incidir na norma punitiva do artigo 32 da Lei nº 9.605/98, que tipificou a conduta como crime ambiental.
A proposição seguiu para o Senado Federal, que apresentou duas emendas, as quais são objeto da presente revisão.
É o relatório.
II - VOTO
É sabido que existem diversas modalidades não oficiais de extermínio de animais de rua por centros de zoonoses em municípios mais distantes e carentes não apenas por injeções letais, mas ainda hoje com câmaras de gás - até bem pouco tempo permitidas; pauladas e até choques elétricos, como registros protocolados por organizações e entidades de defesa do bem-estar animal, conforme denúncias enviadas aos Ministérios Públicos estaduais - o que não torna o controle de natalidade efetivo, já que para cada extermínio são deixados para trás ninhadas incontáveis daquele animal.
Estatísticas apontam que um casal de cães produz sete mil descendentes em apenas quatro anos. Assim, esses animais que nascem em progressão geométrica geram também custos progressivamente geométricos, além de oferecer, progressivamente, perigo á saúde humana não apenas por ataques, zoonoses como a raiva, como suas carcaças deixadas em lixões poluem lençóis freáticos. Animais errantes também causam sérios acidentes no trânsito e em estradas.
A esterilização como política pública de controle populacional é orientada pela Organização Mundial de Saúde, USP, UNESP, Conselho Regional de Medicina de São Paulo e organizações de bem-estar animal como a Arca Brasil e WWF, ainda, a castração química, a caminho como uma forma indolor e barata também foi aceita - ainda que não seja objeto destas emendas, pelas mesmas instituições.
Como apresentado no relatório, o projeto encontra-se em fase de revisão de emendas do Senado, logo, a manifestação deve recair apenas sobre essas emendas, pois trata-se de matéria vencida durante a apreciação inicial nesta Casa.
Feito o veemente registro, passo a considerar as emendas do Senado:
Dê-se ao art. 5º do Projeto a seguinte redação:
“Art. 5º As despesas decorrentes da implementação do programa de que trata esta Lei correrão à conta de recursos provenientes da seguridade social da União e serão administradas pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, obedecidas as disposições pertinentes da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.”
Dê-se ao art. 1º do Projeto a seguinte redação:
“Art. 1º O controle de natalidade de cães e gatos em todo o território nacional será regido de acordo com o estabelecido nesta Lei, mediante a esterilização permanente, cirúrgica, ou não, desde que ofereça ao animal o mesmo grau de eficiência, segurança e bem-estar.”
Diante do exposto, somos pela aprovação das emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 1.376-D, de 2003.
Sala da Comissão, em de de 2011.
Deputado DR. PAULO CÉSAR
Relator
Especialista defende a vida dos cães brasileiros
Durante reunião extraordinária de audiência pública promovida na Câmara dos Deputados pela Comissão de Seguridade Social e Família no dia 22 de novembro de 2011, o doutor em parasitologia e membro do Brasileish, o médico veterinário Vítor Márcio Ribeiro, denuncia os abusos praticados contra a população e a eliminação desnecessária de cães soropositivos para leishmaniose visceral canina - http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanent...
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA PROJETO DE LEI 1738 DO DEPUTADO GERALDO RESENDE
Especialistas destacam qual deve ser o foco nas ações contra a leishmaniose visceral canina
O dr. Carlos Henrique Nery Costa, médico com doutorado em saúde pública tropical (Harvard, 1997), coordenador executivo da Rede Nordeste de Biotecnologia, diretor do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella e supervisor da residência médica em Infectologia da UFPI, destacou, durante reunião extraordinária de audiência pública promovida na Câmara dos Deputados pela Comissão de Seguridade Social e Família no dia 22 de novembro de 2011, a importância de abondanar as políticas públicas que focam a eliminação de cães com leishmaniose visceral e favorecer o uso de vacinas e coleiras com deltametrina. O dr. Vitor Márcio Ribeiro, médico veterinário com doutorado em parasitologia e membro do Brasileish, também frisou a importância de que as condutas adotadas tenham fundamentação científica, fato que, segundo sua declaração, não vem ocorrendo.http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanent...
segunda-feira, 16 de abril de 2012
LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO
BRASIL
A
Leishmaniose Visceral Canina é uma doença que vem se alastrando pelo Brasil e
provocando a morte de milhares de cães. O pior é que mesmo matando os cães de
forma indiscriminada o governo brasileiro não consegue deter o seu avanço.
Mas,
O
que é Leishmaniose Visceral Canina?
1. É uma doença provocada
pelo protozoário Leishmania infantum que além dos cães,
afeta também o ser humano e outros mamíferos;
2. A L. infantum é transmitida pela
picada de um inseto conhecido como flebotomíneo (mosquito palha) infectado;
3. Os hospedeiros da L. infantum reconhecidos em
trabalhos científicos são canídeos silvestres, cão, humanos, gato, gambás,
roedores, bovinos, entre outros.
Estas informações básicas deveriam servir como ponto de
partida para a construção de uma política de saúde que
priorizasse a vida dentro de uma comunidade, zelando pela saúde de todos,
inclusive dos animais e do meio ambiente.
Estudos, pesquisas e ações deveriam ser direcionadas para
a prevenção da infecção e doença, através do controle dos flebotomíneos, a
vacinação dos cães não infectados, o uso de repelentes e o diagnóstico precoce e tratamento dos doentes.
Nem sempre o lógico acontece em
nosso país...
Segundo o protocolo do Ministério da
Saúde, ao ser notificado um caso de leishmaniose visceral humano, a Vigilância
em Saúde deve seguir as seguintes recomendações como medidas de controle da
doença:
- Medidas de Controle
- Orientações dirigidas para o
diagnóstico precoce e tratamento adequado dos casos humanos.
- Orientações dirigidas ao controle do
vetor.
- Orientações dirigidas
ao controle do reservatório canino.
Mas ... como o Brasil enfrenta as
leishmanioses?
Em nosso país, ao ser constatada a
leishmaniose visceral humana, a primeira medida adotada é o recolhimento e
extermínio massivo de cães, tanto daqueles que vivem em nas ruas, quanto os
domiciliados e semi domiciliados.
Os métodos diagnósticos utilizados para
detecção dos animais infectados ou doentes, não são precisos,
podendo ocorrer reações cruzadas com outras infecções e doenças comuns aos cães
. Exames confirmatórios da presença do protozoário em cães não são realizados,
o que significa que o extermínio é realizado em cães infectados, doentes e não
infectados ... basta ser cão.
Milhares de cães supostamente infectados
são mortos indiscriminadamente por ano nos Centros de Controle de Zoonoses em
todo o país e medidas de prevenção não são cogitadas. Limpeza, dedetização,
eliminação dos flebótomos, utilização de repelentes e vacinação dos cães contra
a doença, são refutados sob argumentos político-financeiros.
Os produtos preventivos como as vacinas
e a coleira contendo inseticida (deltametrina 4%), indicada até mesmo pela
Organização Mundial de Saúde para o controle da leishmaniose visceral, não são
adotadas pelos serviços públicos e, além disso, sofrem taxações de impostos que
os encarecem e os tornam inviáveis para grande parte da população.
Acrescentaria:
A "vilanização "do cão leva a representações
falsas e práticas equivocadas sobre a doença, tais como :
- A crença de que há contágio direto a partir dos cães
- A crença de que é necessário "optar"entre
ter animais vs. a saúde das crianças
- O aumento do abandono de animais supostamente
infectados
- A crença de que, livrando-se dos cães, as pessoas
estão a salvo da Leishmaniose, embora os flebótomos sigam no ambiente.
- A matança de animais adultos supostamente infectados
e a reposição por animais mais jovens, muitas vezes mais vulneráveis a contrair
a doença.
Não existe campanha sistemática de
educação em saúde no Brasil e em relação à leishmaniose visceral não existe
investimento público em educação e esclarecimento da população sobre as formas
de prevenção e controle. Os órgãos públicos se contentam em matar cães, não
permitir o tratamento dos animais e sempre alegar questões financeiras para o
investimento necessário no controle dessa endemia.
O mundo trata e o Brasil mata, até
quando?
Será
que somente o Brasil tem razão e os outros países estão errados?
O MOVIMENTO DIGA NÃO À LEISHMANIOSE,
O CÃO NÃO É O VILÃO!
Denuncia:
O DESAMPARO DA POPULAÇÃO CARENTE E O
EXTERMÍNIO INÚTIL DE CÃES, ATESTAM A FALTA DE SERIEDADE E INTERESSE DO PODER
PÚBLICO NO COMBATE À LEISHMANIOSE VISCERAL NO BRASIL.
FORMAS PARA PREVENIR E CONTROLAR A
LEISHMANIOSE
Medidas contra o mosquito transmissor:
O “Mosquito Palha”, transmissor da Leishmaniose, se
reproduz em locais com muita matéria orgânica em decomposição (folhas, frutos
caídos, troncos apodrecidos, mata muito densa, lixo
acumulado, fezes de animais) e sai para alimentar-se
(picar) ao final do dia e durante à noite.
Portanto, recomenda-se:
- Evitar acúmulo de lixo em casa. Não jogar lixo em
terrenos vazios.
- Manter o
quintal ou jardim sempre limpo, bem capinado e livre de fezes de cachorro ou fezes de qualquer outro animal ( gatos, suínos,
cavalos, galinhas, coelhos, etc ), acúmulo de folhagens e restos de alimentos.
- Usar
repelentes ou inseticidas no final da tarde ou cultivar ao redor da casa
plantas com ação repelente (Citronela ou Neem).
Medidas para proteger o seu cão:
Vacinar seu animal anualmente com vacinas especificas para Leishmaniose.
Usar coleiras impregnadas com inseticidas (deltametrina a 4%) que devem ser trocadas a cada seis
meses ou produtos tópicos “spot on” que devem ser reaplicados mensalmente ou conforme
indicação do fabricante.
Colocar telas de malha bem fina no canil ou utilizar
plantas com ação repelente (Citronela ou Neem).
Manter o
abrigo do seu cão sempre limpo, sem fezes ou restos de alimento.
Evitar
sair para passear com o seu cachorro entre o pôr-do-sol e o amanhecer.
PREVENIR É O MELHOR REMÉDIO PARA COMBATER A
LEISHMANIOSE VISCERAL.
É PRECISO REPELIR E ELIMINAR O INSETO TRANSMISSOR!
Se você suspeitar que seu animal esteja com Leishmaniose,
não tome nenhuma decisão antes de consultar o médico veterinário. Nunca
abandone seu animal na rua, pois, se ele estiver doente, permanecerá sendo uma
fonte de infecção para o mosquito transmissor e o ciclo de transmissão da
doença continuará. É neste momento que seu melhor amigo precisa mais de você.
Existem medidas preventivas que podem ajudar seu cão e
sua família.
PROCURE SEMPRE O MÉDICO VETERINÁRIO. ELE LHE DARÁ
TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS!
ABAIXO ASSINADO MOBILIZAÇÃO CONTRA O EXTERMÍNIO DE
CÃES COM LEISHMANIOSE: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N15026
Referência:
1-Manual
de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral- Ministério da Saúde
2-
Texto revisado pelo Dr. Vítor Márcio Ribeiro, médico veterinário, PhD em parasitologia, especialista em
Leishmaniose. Atua em pesquisas nas áreas de leishmaniose visceral canina e
felina.
CICLO DA LVC, O CÃO NÃO É O ÚNICO RESERVATÓRIO
Foto:pt.wikipedia.org
Foto:adventurezone.com.br
Foto: Dra Andréa Gomide
quinta-feira, 12 de abril de 2012
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